Em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21), apresentamos o nosso Plano de Contratações Anual, que representa uma significativa inovação introduzida pela nova lei. Este documento é um instrumento essencial para a gestão de compras e contratações públicas, visando garantir a transparência, aprimorar a governança pública e a economicidade nas aquisições realizadas por esta instituição.

O Plano de Contratações Anual delineia as necessidades de bens, serviços e obras para o exercício, alinhando-se às diretrizes orçamentárias e às prioridades institucionais. Ele reflete o compromisso com uma gestão responsável e planejada, permitindo um melhor acompanhamento e controle das despesas públicas.

A publicação deste plano no nosso site institucional tem como objetivo informar a sociedade sobre as previsões de contratações, possibilitando a participação e o controle social bem como promover um processo de contratação mais ágil, transparente e inclusivo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a melhoria dos serviços prestados.

A elaboração do PCA, embora obrigatória, também é fortemente recomendada devido ao seu potencial para contribuir significativamente para a redução de desperdícios e falhas. Além disso, promove o aprimoramento contínuo da gestão de aquisições e contratos.

Esse documento representa a consolidação das demandas que a FACAPE planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração.