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O julgamento que parou Petrolina: Lampião, culpado ou inocente?

31 de outubro de 2019: um dia histórico para o meio jurídico e para a história do sertanejo. Assim pode ser definida a data marcada para o julgamento de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião ou ainda o Rei do Cangaço.  As polêmicas e divergências de opiniões sobre se Lampião foi um herói ou algoz ultrapassaram o imaginário do brasileiro e chegaram ao tribunal do júri, em um evento que misturou ficção e realidade e prendeu a atenção de mais de 700 espectadores que estiveram no Centro Cultural Dom Bosco, em Petrolina-PE.

Idealizado pelo advogado e professor da Facape, Anderson Wagner Araújo, e pelo promotor de Justiça Fernando Della Latta o evento foi o primeiro de uma série de encontros que propõem uma discussão interdisciplinar e atemporal para difundir a atuação dos profissionais do direito, espalhando a cultura do júri de forma didática. A ideia dos idealizadores é que todo ano, no mês de outubro, aconteça algum júri, sempre com casos de bastante repercussão da cultura nordestina e nacional. A organização do evento contou com a participação expressiva de estudantes do curso de Direito da Facape.

 

O julgamento de Lampião foi promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); a Defensoria Pública de Pernambuco; o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape); e a Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC). O presidente da Facape, Antonio Habib, participou da mesa de honra na abertura do evento, ao lado das representações dos órgãos que promoveram a atividade.

Quem defendeu o cangaceiro foram os advogados criminalistas Marcílio Rubens, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB Petrolina e Henrique Marcula; o professor Anderson Araújo; e o defensor público Francisco Jairo de Siqueira. Entre as partes envolvidas na acusação, estiveram os promotores de Justiça: Eliane Gaia, coordenadora do Caop Criminal do MPPE; Dalva Cabral, coordenadora do Caop Cidadania do MPPE; Rinaldo Jorge, corregedor auxiliar do MPPE; Fernando Della Latta, promotor titular do Júri de Petrolina e Cíntia Micaela Granja, promotora de Justiça titular da Promotoria Cível de Petrolina.

Com cinco votos a favor e dois contra, o tribunal do júri considerou o cangaceiro culpado por seus crimes. A sentença do Júri Épico Histórico foi proferida pela juíza Elane Brandão, Lampião também foi julgado pelo juiz da Vara de Infância e Juventude, Marcos Bacelar.

O idealizador do evento, Anderson Wagner, que leciona no curso de Direito da Facape, avaliou o evento como acima das expectativas. “Este foi um sonho sonhado junto e superou todas as expectativas que tivemos. Construímos tudo em parceria e os estudantes foram peças primordiais pra esse sucesso”, descreve o professor.

Formas de ingresso

Vantagens e benefícios

Esta modalidade oferece bolsas para estudantes oriundos de escola pública ou que estudaram em escolas particulares na condição de bolsista. Também estão contemplados servidores da Facape, Prefeitura de Petrolina e seus dependentes.

Para ser beneficiado o candidato deve optar pelo Vestibular Social no ato de inscrição no Vestibular. Ao ingressar na Instituição o estudante tem um desconto total no valor das mensalidades no primeiro ano do curso. Os valores são ajustados semestralmente, de acordo com as regras estabelecidas pelo programa de bolsas.

O aluno que ingressar nessa categoria obriga-se a prestar uma contrapartida de 4 horas diárias de segunda a sexta feira totalizando 960 horas.

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação (MEC), que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. Atualmente a Facape disponibiliza o financiamento para todos os cursos.

Para ser contemplado o candidato deve fazer inscrição no site do FIES e apresentar nota do ENEM.

O CREDIFACAPE é mais uma oportunidade que facilita o ingresso e permanência do aluno na Faculdade. Ao aderir o estudante é beneficiado com um crédito estudantil que financiará 50% do valor do seu curso. O programa beneficia estudantes classificados no vestibular social e não contemplados dentro do número de bolsas reservadas para este público, além de ingressantes com a nota do ENEM, Histórico Escolar, portadores de diploma e estudantes matriculados por transferência externa.

Para mais informações de ingresso o estudante deve se dirigir ao setor de vestibular da FACAPE de 8h às 12h e de 15h às 18h.

Mais informações no número: (87) 3866-3260

O Programa Pernambuco na Universidade – PROUNI-PE é destinado à concessão de bolsas de estudo do ensino superior para alunos de baixa renda vinculados a Instituições de Ensino Superior – IES. O PROUNI-PE tem por objetivo a formação de pessoas em nível superior, prioritariamente nos cursos de áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, através da concessão de subsídio financeiro e do atendimento às demandas dos setores econômicos do Estado de Pernambuco, propiciando melhor qualificação de recursos humanos para a sociedade e inclusão social e laboral para os bolsistas. O processo seletivo dos bolsistas possui como critério de seleção o Enem ou outro exame nacional que eventualmente venha a substituí-lo, sendo a nota de entrada mínima definida em edital.
PODEM PARTICIPAR
As bolsas de estudo serão concedidas a brasileiros e/ou naturalizados, não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo, ressalvados os casos de complementação pedagógica para bacharéis e segunda licenciatura em áreas afins para professores do ensino fundamental ou médio. Bolsa de 500,00 (quinhentos reais) com contra-partida em participação de programas de extensão e pesquisa na FACAPE.
 Para maiores informações clique aqui

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