31 de outubro de 2019: um dia histórico para o meio jurídico e para a história do sertanejo. Assim pode ser definida a data marcada para o julgamento de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião ou ainda o Rei do Cangaço. As polêmicas e divergências de opiniões sobre se Lampião foi um herói ou algoz ultrapassaram o imaginário do brasileiro e chegaram ao tribunal do júri, em um evento que misturou ficção e realidade e prendeu a atenção de mais de 700 espectadores que estiveram no Centro Cultural Dom Bosco, em Petrolina-PE.
Idealizado pelo advogado e professor da Facape, Anderson Wagner Araújo, e pelo promotor de Justiça Fernando Della Latta o evento foi o primeiro de uma série de encontros que propõem uma discussão interdisciplinar e atemporal para difundir a atuação dos profissionais do direito, espalhando a cultura do júri de forma didática. A ideia dos idealizadores é que todo ano, no mês de outubro, aconteça algum júri, sempre com casos de bastante repercussão da cultura nordestina e nacional. A organização do evento contou com a participação expressiva de estudantes do curso de Direito da Facape.
O julgamento de Lampião foi promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); a Defensoria Pública de Pernambuco; o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape); e a Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC). O presidente da Facape, Antonio Habib, participou da mesa de honra na abertura do evento, ao lado das representações dos órgãos que promoveram a atividade.
Quem defendeu o cangaceiro foram os advogados criminalistas Marcílio Rubens, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB Petrolina e Henrique Marcula; o professor Anderson Araújo; e o defensor público Francisco Jairo de Siqueira. Entre as partes envolvidas na acusação, estiveram os promotores de Justiça: Eliane Gaia, coordenadora do Caop Criminal do MPPE; Dalva Cabral, coordenadora do Caop Cidadania do MPPE; Rinaldo Jorge, corregedor auxiliar do MPPE; Fernando Della Latta, promotor titular do Júri de Petrolina e Cíntia Micaela Granja, promotora de Justiça titular da Promotoria Cível de Petrolina.
Com cinco votos a favor e dois contra, o tribunal do júri considerou o cangaceiro culpado por seus crimes. A sentença do Júri Épico Histórico foi proferida pela juíza Elane Brandão, Lampião também foi julgado pelo juiz da Vara de Infância e Juventude, Marcos Bacelar.
O idealizador do evento, Anderson Wagner, que leciona no curso de Direito da Facape, avaliou o evento como acima das expectativas. “Este foi um sonho sonhado junto e superou todas as expectativas que tivemos. Construímos tudo em parceria e os estudantes foram peças primordiais pra esse sucesso”, descreve o professor.