A professora do colegiado de Direito da Faculdade de Petrolina – Facape, Ana Carla Mendes, aluna especial do Doutorado em Direito da Universidade Federal das Bahia -UFBA, foi co-autora do artigo intitulado “O enquadramento da Covid-19 como doença (não) ocupacional à luz do Supremo Tribunal Federal” publicado na edição especial da Revista do TST.
O artigo é fruto de uma pesquisa desenvolvida na disciplina “Estado, Sociedade e Relações de Trabalho” em co-autoria com a discente Gabriela Sepúlveda, sob a orientação do professor doutor Edilton Meireles (UFBA) e trata do enquadramento da Covid-19 como doença não ocupacional pelo art. 29 da Medida Provisória n° 927/2020, tendo por objetivo analisar a repercussão jurídica da inconstitucionalidade da matéria suscitada pela Suprema Corte, que decidiu pela suspensão do referido dispositivo.
“Diante de um novo normal e de um cenário de profundas mudanças no mundo do trabalho, esse artigo se revela de extrema relevância, pois busca compreender as repercussões que esta nova realidade social (Covid-19) trouxe para o Meio Ambiente do Trabalho, além disso, ter um artigo selecionado e publicado pela Revista do Tribunal Superior do Trabalho em edição especial em que celebra os 80 anos da Justiça do Trabalho, só corrobora com a importância do tema para as relações de trabalho contemporâneas.” ressalta a profa. Ana Carla Mendes.
A Revista
A Revista TST reúne artigos científicos que tratam de temas relevantes, com o objetivo de apresentar as principais decisões no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as ações institucionais da Justiça do Trabalho, sempre com a participação dos ministros da Suprema Corte do Trabalho.
Em sua edição especial (vol. 87, n° 3), dedica-se à análise de temas contemporâneos do Direito do Trabalho, bem como à celebração dos 80 anos da Justiça do Trabalho e seu relevante papel na consolidação do Estado Democrático de Direito.
Assessoria de Comunicação da Facape