Como andam as contas públicas dos municípios do Vale do São Francisco e quais as gestões com maior índice de transparência? Talvez alguns contribuintes não pensem muito sobre estas questões, mas o Projeto Observatório do Vale, nascido na Facape, está desenvolvendo um minucioso trabalho de mapeamento dos portais de transparência nos municípios da região do Vale do São Francisco para avaliar o cumprimento da Lei de Acesso a Informação, que prevê que as gestões precisam facilitar o acesso a dados relativos à destinação de recursos públicos municipais.
Os membros do projeto, na maioria estudantes do curso de Ciências Contábeis da Facape que se tornaram monitores, são uma espécie de fiscais da comunidade. A partir da avaliação dos dados e informações disponibilizadas pelas gestões municipais, em seus Portais da Transparência, é possível ter um diagnóstico do comportamento dos governos quanto à aplicação de verba que devem ser utilizadas para a garantia das condições básicas de vida para a população, como saúde, educação e saneamento básico.
Em 2019 o projeto entra em sua segunda etapa e os municípios monitorados em Pernambuco são Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Lagoa Grande, Afrânio, Dormentes e Orocó. Já na Bahia, as cidades acompanhadas são Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Sento Sé, Pilão Arcado, Curaçá, Campo Alegre de Lourdes e Sobradinho. Entre outros pontos são avaliadas questões como quantidade de cidades que utilizam portais da transparência, liberação de informações, acessibilidade e usabilidade no endereço eletrônico do órgão, apresentação de processos licitatórios realizados pela gestão, apresentação e identificação da pessoa jurídica ou física beneficiária do pagamento.
De acordo com o coordenador do projeto e professor da Facape, Josaias Santana, um dos objetivos do ‘Observatório do Vale’ é debater a relevância do controle social na administração pública, como forma de garantir equilíbrio fiscal, econômico e social dos recursos que chegam aos órgãos públicos. Outro aspecto relevante do projeto é aproximar os alunos da realidade dos gastos públicos, conscientizando-os sobre a extrema necessidade de acompanhar e monitorar o destino que está sendo dado aos recursos que chegam aos municípios através de repasses dos governos estaduais, municipais e especialmente por meio dos impostos pagos pelos contribuintes
